21-10-2009
Outsourcing pode resolver alguns dos problemas da Administração Pública
A contratação de serviços de outsourcing pode contribuir para a resolução de alguns dos problemas relacionados com a Administração Pública. Contudo, esta prática deverá ser utilizada em projectos transformacionais. Esta é a convicção de Pereira da Costa, partner da Roland Berger & Partner, evidenciada no decorrer do seminário Outsourcing na Administração Pública, realizado pela Associação Portugal Outsourcing e pela Vieira de Almeida & Associados.
Um estudo comparativo realizado pela Roland Berger em 2006 evidenciava alguns dos principais problemas da Administra ção Pública no território nacional. Assim, o sobredimensionamento de alguns dos ministérios, o envelhecimento dos funcionários públicos, as fracas qualificações dos funcionários da Administração Pública eram alguns dos factores que evidenciavam algum atraso na modernização.
Por outro lado, os organismos da Administração Pública evidenciavam ainda um défice comparativo com outros países analisados em algumas questões analisadas pela consultora, como sejam as questões da liderança, da gestão do desempenho, do serviço a cliente, a cultura e valores, a gestão da mudança e a inovação. Apesar de Pereira da Costa reconhecer que em alguns destes aspectos a realidade se “alterou nos últimos anos”, a realidade descrita permanece actual.
No entender de Pereira da Costa, a adopção de serviços de outsourcing pode contribuir para “reduzir ou eliminar alguns destes problemas na Administração Pública”. No entanto, existem “alguns riscos” para as empresas fornecedoras de serviços de outsourcing. Assim, e no entender do partner da Roland Berger, existem riscos associados às restrições laborais existentes na Administração Pública. Questões como o quadro orgânico da Função Pública, como a securitização do cargo de funcionário público, como as linhas de reporte ou como o quadro de mobilidade podem vir a dificultar que a externalização dos serviços, sublinha. Por outro lado, existem riscos derivados das restrições orçamentais da Administração Pública, em particular devido ao facto de que as despesas estão atribuídas a uma determinada função ou serviço. A título de exemplo, Pereira da Costa cita o exemplo de que uma poupança realizada numa determinada rubrica não pode ser passada para outra rubrica.
Por último, o partner da Roland Berger evidencia ainda que os organismos da Administração Pública que existem entraves culturais, de valores e de funcionamento à externalização de serviços, como seja o modelo de governação dos organismos públicos, a idade e as qualificações dos funcionários públicos e a existência de múltiplos processos informais no seio das instituições.
Neste contexto, Pereira da Costa sublinha que devem ser “evitados projectos incrementais ou projectos que visem alterar os processos de funcionamento num determinado organismo”. Pelo contrário, projectos transformacionais que envolvam mais do que uma entidade ou que aglutinem serviços existentes ou ainda projectos integralmente novos constituem uma oportunidade para os prestadores de serviços de outsourcing no território nacional.
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